Violência domésticaLei Maria da Penha: 20 anos de um marco na luta contra a violência que fere e mata mulheres no Brasil
Principal marco legal da prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil, a Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira, 7. Foi sancionada após uma extensa batalha até que se tornasse realidade. Atualizada ao longo desse período, hoje dispõe de 46 artigos distribuídos em sete títulos, com mecanismos para prevenir e coibir agressões físicas, psicológicas, sexuais, morais e patrimoniais e para oferecer assistência às vítimas.
GlobalSouthWorld · 7 de agosto de 2026







